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297 atos encontrados
Nº 47/2021
Decretos
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Zacarias -SP
Nº 46/2021
Decretos
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Data: 26/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 45/2021
Decretos
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aa composição dos membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB do Município de Zacarias -SP
Nº 44/2021
Decretos
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Data: 23/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1650/2021
Leis
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE RESPIRADORES (VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO) À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1649/2021
Leis
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de ZACARIAS-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
Nº 1648/2021
Leis
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 1647/2021
Leis
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27 DA LEI 059/1993, PARA A FIXAÇÃO DE CORES PREDOMINANTES DO MUNICIPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 43/2021
Decretos
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Data: 17/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021
Nº 41/2021
Decretos
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Data: 16/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 40/2021
Decretos
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 42/2021
Decretos
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Data: 15/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA FASE EMERGENCIAL A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 39/2021
Decretos
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE NULIDADE E RESCISÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1646/2021
Leis
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências".
Nº 1645/2021
Leis
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio” e dá outras providências".
Nº 1644/2021
Leis
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Buritama” e dá outras providências".
Nº 1643/2021
Leis
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 1642/2021
Leis
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”
Nº 38/2021
Decretos
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1641/2021
Lei Complementar
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Altera o §1º, do art. 110 da Lei nº 449/03 que Disciplina o Regime Jurídico Único (Estatutário) dos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal do Município de Zacarias e dá outras providências”.
Nº 1640/2021
Leis
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Dispõe sobre a criação do novo COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.
Nº 37/2021
Decretos
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Data: 03/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS NA FASE 1 (VERMELHA), DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36/2021
Decretos
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 34/2021
Decretos
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 35/2021
Decretos
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Zacarias -SP
Nº 33/2021
Decretos
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Zacarias SP
Nº 32/2021
Decretos
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento do “IPTU” e “Taxas de Licenças”, em razão da promoção do equilíbrio econômico financeiro entre o fisco e o contribuinte conforme especifica e dá outras providências
Nº 31/2021
Decretos
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Data: 19/02/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE a ATUALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS NA FASE 2 (LARANJA), NAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PLANO SÃO PAULO.
Nº 1639/2021
Leis
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1638/2021
Leis
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga “in totum‟ a Lei Municipal n° 1.593, de 17 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 1637/2021
Leis
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a limpeza de imóveis na área urbana do Município e dá outras providencias
Nº 27/2021
Decretos
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, CONTROLE E AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 30/2021
Decretos
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiada as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias".
Nº 29/2021
Decretos
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 28/2021
Decretos
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021".
Nº 1636/2021
Leis
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1635/2021
Leis
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 26/2021
Decretos
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc".
Nº 25/2021
Decretos
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 24/2021
Decretos
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nº 1634/2021
Leis
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1633/2021
Leis
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 22/2021
Decretos
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 21/2021
Decretos
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENVOLVENDO OU NÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE O MUNICÍPIO DE ZACARIAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Nº 23/2021
Decretos
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Data: 23/01/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS NA FASE 2 (LARANJA) E, AGORA, COM RESTRIÇÕES DA FASE 1 (VERMELHA), NAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO PLANO SÃO PAULO
Nº 20/2021
Decretos
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 15, §3º, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA LEI Nº 10.520/2002
Nº 19/2021
Decretos
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc".
Nº 18/2021
Decretos
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o uso de Redes Sociais por servidores públicos municipais durante o horário de expediente e dá outras providências".
Nº 17/2021
Decretos
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara luto oficial de 3 dias no município pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Teixeira, digníssimo professor, ex vice-prefeito e pai da vice-prefeita municipal de Zacarias Andrea Rose Teixeira e dá outras providências".
Nº 16/2021
Decretos
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc".
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Portal atualizado em: 06/09/2024 14:47
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