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297 atos encontrados
Nº 16/2020
Portarias
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre revogação de designação de servidor conforme especifica".
Nº 14/2020
Portarias
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc".
Nº 25/2020
Decretos
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreta situação de Estado de Emergência para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus - COVID-19 em Zacarias, e dá outras providências".
Nº 15/2020
Portarias
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de encarregada de Setor de Licitação".
Nº 22/2020
Decretos
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do "IPTU", conforme especifica".
Nº 1588/2020
Leis
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1587/2020
Leis
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 1586/2020
Leis
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a inclusão do §3º e incisos I e II no artigo 45 da Lei Complementar nº 576/2006, fixando o instituto da reversão de pensão por morte de beneficiários concorrentes do município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1585/2020
Leis
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre transformação de cargo público nos quadros de servidores públicos da administração do município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 20/2020
Decretos
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre "Medidas de Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública" no município de Zacarias, em decorrência do enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), dando outras providências".
Nº 13/2020
Portarias
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de chefe de almoxarifado".
Nº 19/2020
Decretos
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Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração da servidora Katiuscia Cristina Maciel por motivo de falecimento".
Nº 18/2020
Decretos
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Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara luto oficial no município pelo falecimento da senhora Katiuscia Cristina Maciel, servidora pública municipal de Zacarias".
Nº 12/2020
Portarias
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Data: 04/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação do servidor público municipal Benilson Gomes da Costa como agente de crédito programa Banco do Povo Paulista e dá outras providências".
Nº 11/2020
Portarias
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Data: 03/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o enquadramento do servidor que especifica, em virtude de progressão funcional pela via acadêmica, nos termos da Lei Complementar nº 684/2009".
Nº 10/2020
Portarias
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidora pública municipal responsável pelo Controle Interno do município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1584/2020
Leis
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1583/2020
Leis
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar premiação da 7ª Corrida de Pedestres e Campeonato de Estilingue do município de Zacarias conforme especifica e dá outras providências".
Nº 15/2020
Decretos
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admissão da servidora concursada senhora Anny Kelly de Azevedo".
Nº 9/2020
Portarias
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Data: 18/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de LUCIANA LOURENÇO DA SILVA VERDEKIN, ocupante do cargo de Professora de Apoio".
Nº 8/2020
Portarias
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Data: 18/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fica nomeado o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Zacarias-SP".
Nº 14/2020
Decretos
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Data: 17/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre postergar o Feriado Municipal do dia 12 de março, em homenagem à Emancipação Política do Município, e dá outras providências".
Nº 13/2020
Decretos
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020".
Nº 7/2020
Portarias
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de Encarregada do Setor de Licitação".
Nº 1582/2020
Leis
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de reposição salarial/subsídio ao Presidente, Vice-Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1581/2020
Leis
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de reposição salarial à Prefeita e Vice-Prefeito de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1580/2020
Leis
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revisão anual de salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Zacarias no ano de 2019 e dá outras providências".
Nº 1579/2020
Leis
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Buritama para o exercício de 2020 e dá outras providências".
Nº 1578/2020
Leis
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio, e dá outras providências".
Nº 1577/2020
Leis
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 11/2020
Decretos
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Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admissão da servidora concursada senhora Flávia Martins da Cruz Pocaia".
Nº 10/2020
Decretos
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Data: 29/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre homologação de desistência de vaga do concurso público nº 01/2019".
Nº 9/2020
Decretos
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admissão da servidora concursada senhora Tânia Alves Dias da Silva".
Nº 8/2020
Decretos
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admissão da servidora concursada senhora Cárida de Paula Lopes".
Nº 7/2020
Decretos
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Data: 28/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admissão da servidora concursada senhora Heloísa Casemiro Trindade Ferreira".
Nº 6/2020
Decretos
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Data: 24/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor conforme especifica".
Nº 4/2020
Decretos
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Data: 20/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre homologação de desistência de vaga do concurso público nº 02/2019".
Nº 3/2020
Decretos
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a modificação do artigo 10º, do Decreto nº 048/2018, conforme segue".
Nº 6/2020
Portarias
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre revogação de designação de IZILDA DE FÁTIMA MOREIRA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora de Apoio"
Nº 5/2020
Portarias
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre revogação da designação LUCIANA LOURENÇO DA SILVA VERDEKIN, ocupante do cargo de Professora de Apoio "
Nº 4/2020
Portarias
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de Chefe de Almoxarifado".
Nº 3/2020
Portarias
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de comissão de licitação"
Nº 2/2020
Decretos
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais".
Nº 2/2020
Portarias
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Departamento Municipal de Desenvolvimento Social".
Nº 1/2020
Decretos
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Zacarias, para o período de 2020 a 2023 e dá outras providências"
Nº 1/2020
Portarias
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Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação de servidor público municipal".
Nº 19/2018
Decretos
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Data: 28/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo 001/2018 realizado no dia 18/02/2018, do município de Zacarias e dá outras providências".
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