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Prefeitura de Zacarias - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
70 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1607/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Opção:
Número
1606/2020
Data
30/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
Número
054/2020
Data
26/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a readequação do Decreto Municipal nº 048/2020, à recomendação do Ministério Público de Buritama, que trata da flexibilização da Abertura do Comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".

Opção:
Número
053/2020
Data
22/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
Número
052/2020
Data
22/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Opção:
Número
1605/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município de Zacarias, para a próxima legislatura, exercício de 2021 a 2024".

Opção:
Número
1604/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Zacarias, para a próxima legislatura, exercício de 2021 a 2024".

Opção:
Número
1603/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Revoga as Leis Municipais nºs 1484/2019, 1520/2019 e 1599/2020 e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".

Opção:
Número
1602/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Altera a Lei Municipal nº 1571/2019, a qual trata da implantação de um plano de equacionamento para amortização do déficit técnico e prospecção do equilíbrio financeiro e atual do IPREMZAC, revoga a Lei Municipal nº 1572/2019 que dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Zacarias junto ao IPREMZAC e dá outras providências".

Opção:
Número
1601/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
Número
1600/2020
Data
18/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Opção:
Número
050/2020
Data
17/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
Número
1599/2020
Data
04/06/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Revoga a lei municipal nº 1520/2019 e altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 1484/2018 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".

Opção:
Número
049/2020
Data
04/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020".

Opção:
Número
048/2020
Data
04/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a flexibilização da abertura do comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".

Opção:
Número
047/2020
Data
26/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Opção:
Número
046/2020
Data
26/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências".

Opção:
Número
1598/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
1597/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
042/2020
Data
11/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre exoneração do servidor José Galdiolo Filho por motivo de concessão de aposentadoria".

Opção:
Número
041/2020
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena no âmbito do Município de Zacarias face aos Decretos Municipais nº 020/2020, 025/2020, 038/2020, 039/2020 e 040/2020, que trataram de medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências".

Opção:
Número
1596/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
1595/2020
Data
07/05/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências ".

Opção:
Número
040/2020
Data
06/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Regulamenta o retorno do corpo docente da rede municipal de ensino e dá outras providências".

Opção:
Número
039/2020
Data
05/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas".

Opção:
Número
1594/2020
Data
29/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos próprios do tesouro municipal aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica e dá outras providências".

Opção:
Número
036/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Regulamenta medidas administrativas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)".

Opção:
Número
035/2020
Data
24/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre exoneração da servidora Ormandina Lima de Araújo por motivo de concessão de aposentadoria".

Opção:
Número
034/2020
Data
23/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"

Opção:
Número
1593/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1280/2015 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo para outorgar Concessão Administrativa relativa a Bem Público Municipal e dá outras providências".

Opção:
Número
1592/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
1591/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
1590/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a criação de atividades extracurriculares desportivas e de lazer junto ao Departamento Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências".

Opção:
Número
031/2020
Data
14/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Admissão do servidor concursado senhor Igor Vinicius Marcuzzo".

Opção:
Número
030/2020
Data
14/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020".

Opção:
Número
028/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público nº 01/2018 do município de Zacarias e dá outras providências".

Opção:
Número
1589/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
027/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de abril de 2020".

Opção:
Número
026/2020
Data
01/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências".

Opção:
Número
025/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Decreta situação de Estado de Emergência para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus - COVID-19 em Zacarias, e dá outras providências".

Opção:
Número
022/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do "IPTU", conforme especifica".

Opção:
Número
1588/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
1587/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Opção:
Número
1586/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a inclusão do §3º e incisos I e II no artigo 45 da Lei Complementar nº 576/2006, fixando o instituto da reversão de pensão por morte de beneficiários concorrentes do município de Zacarias e dá outras providências".

Opção:
Número
1585/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre transformação de cargo público nos quadros de servidores públicos da administração do município de Zacarias e dá outras providências".

Opção:
Número
020/2020
Data
18/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre "Medidas de Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública" no município de Zacarias, em decorrência do enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), dando outras providências".

Opção:
Número
019/2020
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre exoneração da servidora Katiuscia Cristina Maciel por motivo de falecimento".

Opção:
Número
018/2020
Data
09/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Declara luto oficial no município pelo falecimento da senhora Katiuscia Cristina Maciel, servidora pública municipal de Zacarias".

Opção:
Número
1584/2020
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".

Opção:
Número
1583/2020
Data
21/02/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar premiação da 7ª Corrida de Pedestres e Campeonato de Estilingue do município de Zacarias conforme especifica e dá outras providências".

Opção:
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atendimento
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