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89 atos encontrados
Nº 1616/2020
Leis
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1615/2020
Lei Complementar
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
"Dispõe sobre alteração do §1º do artigo 95 da Lei Complementar nº 449/2003, que trata do fracionamento do gozo de licença prêmio e dá outras providências"
Nº 1614/2020
Leis
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 073/2020
Decretos
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiadas as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias"
Nº 072/2020
Decretos
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização para a prática de esportes e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências"
Nº 1613/2020
Leis
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências"
Nº 1612/2020
Leis
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1611/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1610/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Lanchódromo, no município de Zacarias"
Nº 1609/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1298/2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências"
Nº 1608/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Prainha Municipal e Passarela da Rodovia José Vitor dos Santos, no município de Zacarias"
Nº 065/2020
Decretos
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o projeto de regularização do Loteamento "Jardim Bela Vista"
Nº 1607/2020
Leis
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1606/2020
Leis
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 062/2020
Decretos
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Data: 29/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07 de agosto de 2020"
Nº 060/2020
Decretos
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 059/2020
Decretos
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 058/2020
Decretos
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 057/2020
Decretos
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 056/2020
Decretos
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 055/2020
Decretos
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admissão da servidora concursada a senhora ANILMA MURILA BISPO BASTOS"
Nº 054/2020
Decretos
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readequação do Decreto Municipal nº 048/2020, à recomendação do Ministério Público de Buritama, que trata da flexibilização da Abertura do Comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".
Nº 053/2020
Decretos
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 052/2020
Decretos
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1605/2020
Lei Complementar
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do município de Zacarias, para a próxima legislatura, exercício de 2021 a 2024".
Nº 1604/2020
Lei Complementar
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Zacarias, para a próxima legislatura, exercício de 2021 a 2024".
Nº 1603/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga as Leis Municipais nºs 1484/2019, 1520/2019 e 1599/2020 e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".
Nº 1602/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 1571/2019, a qual trata da implantação de um plano de equacionamento para amortização do déficit técnico e prospecção do equilíbrio financeiro e atual do IPREMZAC, revoga a Lei Municipal nº 1572/2019 que dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Zacarias junto ao IPREMZAC e dá outras providências".
Nº 1601/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1600/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 050/2020
Decretos
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1599/2020
Leis
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga a lei municipal nº 1520/2019 e altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 1484/2018 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".
Nº 049/2020
Decretos
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020".
Nº 048/2020
Decretos
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização da abertura do comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".
Nº 047/2020
Decretos
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Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 046/2020
Decretos
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Data: 26/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências".
Nº 1598/2020
Leis
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1597/2020
Leis
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 042/2020
Decretos
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração do servidor José Galdiolo Filho por motivo de concessão de aposentadoria".
Nº 041/2020
Decretos
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena no âmbito do Município de Zacarias face aos Decretos Municipais nº 020/2020, 025/2020, 038/2020, 039/2020 e 040/2020, que trataram de medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências".
Nº 1596/2020
Leis
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1595/2020
Leis
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências ".
Nº 040/2020
Decretos
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o retorno do corpo docente da rede municipal de ensino e dá outras providências".
Nº 039/2020
Decretos
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Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas".
Nº 1594/2020
Leis
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos próprios do tesouro municipal aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica e dá outras providências".
Nº 036/2020
Decretos
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta medidas administrativas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)".
Nº 035/2020
Decretos
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração da servidora Ormandina Lima de Araújo por motivo de concessão de aposentadoria".
Nº 034/2020
Decretos
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Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1593/2020
Leis
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1280/2015 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo para outorgar Concessão Administrativa relativa a Bem Público Municipal e dá outras providências".
Nº 1592/2020
Leis
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
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