Cargo | Vagas | Carga Horária | Vencimentos |
Membro do Conselho Tutelar | 5 | 40 h | R$ 1.483,14 |
Data | Etapa |
31/03/2023 | Publicação do Edital |
31/03 à 28/04 | Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) |
15/05/2023 |
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6) |
19/05/2023 |
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa. Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7) |
23/06/2023 |
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8) |
26/06/2023 | Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9) |
29/06/2023 | Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10) |
03/07/2023 |
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11) |
19 a 23 de junho | Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos (item 7.12) |
25 de junho | Aplicação da prova (item 7.13) |
28/06/2023 | Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.14) |
30/06/2023 |
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.15) |
21/08/2023 | Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
10/07/2023 | Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas |
15/09/2023 | Divulgação dos locais de votação (item 9.3) |
10/07/2023 | Sessão de apresentação dos candidatos habilitados (item 8.14) |
1º/10/2023 | Eleição (item 9.2) |
03/10/2023 | Publicação do resultado da apuração (item 10) |
10/01/2024 | Posse (item 11.3) |