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Editais de Licitação
Atualizado em: 05/04/2023 às 09h09
Edital n. 001/2023/CMDCA - Zacarias / SP: Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Zacarias
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
Nº da Licitação
1/2023
Nº do Processo
1/2023
Publicado em
30/03/2023 às 08h00
Realização em
28/04/2023 às 11h00
Local
no Departamento Municipal de Assistência Social, sito à Av. 19 de Maio, 973, Centro.
Edital n. 001/2023/CMDCA - Zacarias / SP
 
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Zacarias
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Zacarias, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Legislação Municipal nº 815/10, DE 18 DE JUNHO DE 2010 no 1032/13, DE 16 DE MAIO DE 2013 e no 1236/15, DE 19 DE MARÇO DE 2015, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Zacarias e dá outras providências.
DAS VAGAS
Cargo Vagas Carga Horária Vencimentos
Membro do Conselho Tutelar 5 40 h R$ 1.483,14

DO CALENDÁRIO
Data Etapa
31/03/2023 Publicação do Edital
31/03 à 28/04 Prazo para registro das candidaturas (item 6.1)
 
15/05/2023
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6)
 
 
19/05/2023
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa.
Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7)
 
23/06/2023
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8)
26/06/2023 Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9)
29/06/2023 Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10)
 
03/07/2023
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11)
19 a 23 de junho Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos (item 7.12)
25 de junho Aplicação da prova (item 7.13)
28/06/2023 Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.14)
 
30/06/2023
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.15)
21/08/2023 Início do período de campanha/propaganda eleitoral
10/07/2023 Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas
15/09/2023 Divulgação dos locais de votação (item 9.3)
10/07/2023 Sessão de apresentação dos candidatos habilitados (item 8.14)
1º/10/2023 Eleição (item 9.2)
03/10/2023 Publicação do resultado da apuração (item 10)
10/01/2024 Posse (item 11.3)
Informação Complementar
DAS VAGAS
Cargo Vagas Carga Horária Vencimentos
Membro do Conselho Tutelar 5 40 h R$ 1.483,14

DO CALENDÁRIO
Data Etapa
31/03/2023 Publicação do Edital
31/03 à 28/04 Prazo para registro das candidaturas (item 6.1)
 
15/05/2023
Publicação, pela Comissão Especial do processo de escolha, da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 7.5 e 7.6)
 
 
19/05/2023
Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 5 dias para defesa.
Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 7.7)
 
23/06/2023
Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial (item 7.8)
26/06/2023 Prazo para interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial (item 7.9)
29/06/2023 Julgamento, pelo CMDCA, dos recursos interpostos, com publicação acerca do resultado (item 7.10)
 
03/07/2023
Publicação, pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público (item 7.11)
19 a 23 de junho Capacitação dos candidatos para a prova de conhecimentos (item 7.12)
25 de junho Aplicação da prova (item 7.13)
28/06/2023 Publicação dos resultados da prova e abertura do prazo de 2 (dois) dias para recurso dos candidatos (item 7.14)
 
30/06/2023
Publicação do resultado final da prova pela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público (item 7.15)
21/08/2023 Início do período de campanha/propaganda eleitoral
10/07/2023 Reunião com os candidatos habilitados para orientações acerca das condutas vedadas
15/09/2023 Divulgação dos locais de votação (item 9.3)
10/07/2023 Sessão de apresentação dos candidatos habilitados (item 8.14)
1º/10/2023 Eleição (item 9.2)
03/10/2023 Publicação do resultado da apuração (item 10)
10/01/2024 Posse (item 11.3)
Movimentações
Quarta, 05 abril 2023
09h09
O edital foi atualizado, nova data de realização: 28/04/2023 às 11:00.
Download 1
Quarta, 05 abril 2023
09h09
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Quarta, 05 abril 2023
08h40
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/04/2023 às 17:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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