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170 atos encontrados
Nº 59/2020
Portarias
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando a decisão da Comissão Sindicante da Sindicância Administrativa Portaria 052/2020 pelo arquivamento do feito".
Nº 60/2020
Portarias
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando a decisão da Comissão Sindicante da Sindicância Administrativa Portaria de nº 058/2020 pelo arquivamento do feito".
Nº 1632/2021
Leis
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 576/2006, QUE TRATA DO AJUSTE DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS, ADEQUANDO-A ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Nº 95/2020
Decretos
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc".
Nº 1627/2020
Leis
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração e incorporação de área ao perímetro urbano do município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1628/2020
Leis
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação de área incorporada ao perímetro urbano, bem como de ruas e de bairro, no município de Zacarias e dá outras providências.
Nº 1629/2020
Leis
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 1630/2020
Leis
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação de área incorporada ao perímetro urbano, bem como de ruas e de bairro, no município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1631/2020
Leis
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 88/2020
Decretos
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc".
Nº 1623/2020
Leis
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação de área incorporada ao perímetro urbano, bem como de ruas e de bairro, no município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 1624/2020
Leis
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1625/2020
Leis
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 1626/2020
Leis
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Nº 54/2020
Portarias
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, resolve".
Nº 55/2020
Portarias
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal".
Nº 56/2020
Portarias
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal".
Nº 57/2020
Portarias
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação da servidora Celeonice de Jesus Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de Professora de Apoio".
Nº 85/2020
Decretos
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores do almoxarifado".
Nº 84/2020
Decretos
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2020".
Nº 53/2020
Portarias
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Republica dados da portaria 052/2020, com errata, e dá outras providências".
Nº 1618/2020
Leis
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonete nas dependências da prainha municipal e dá outras providências"
Nº 1619/2020
Leis
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Nº 1620/2020
Leis
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
Nº 1621/2020
Lei Complementar
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a implantação da praça de alimentação (Lanchódromo Abdala Ribeiro da Silva), permissão de uso dos quiosques, estabelecimentos de regras, condutas, taxas de manutenção e outros assuntos relativos ao seu funcionamento".
Nº 1622/2020
Leis
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação do feriado municipal de Corpus Christi e dá outras providências".
Nº 80/2020
Decretos
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre homologação do plano de contingência - Covid-19".
Nº 52/2020
Portarias
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Constitui Comissão Sindicante de Investigação Preliminar sobre a conduta do servidor público municipal ALUÍZIO CRUZ DORADO, nos termos do contido no requerimento 01/2020, do Exmo. Sr. Vereador Paulo César Cardoso de Souza e dá outras providências".
Nº 51/2020
Portarias
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando o decreto municipal nº 32/2020, onde consta a necessidade de ato legal individualizado para antecipação de licença prêmio em decorrência da COVID-19".
Nº 1617/2020
Leis
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da estrada rural ZCR-050, no município de Zacarias"
Nº 77/2020
Decretos
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o decreto 76/2020, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda rede pública municipal de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de covid-19, e dá outras providências".
Nº 76/2020
Decretos
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Data: 24/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em toda a rede pública municipal de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de covid-19, e dá outras providências".
Nº 1614/2020
Leis
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1615/2020
Lei Complementar
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
"Dispõe sobre alteração do §1º do artigo 95 da Lei Complementar nº 449/2003, que trata do fracionamento do gozo de licença prêmio e dá outras providências"
Nº 1616/2020
Leis
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 73/2020
Decretos
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiadas as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias"
Nº 50/2020
Portarias
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de chefe de almoxarifado".
Nº 72/2020
Decretos
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização para a prática de esportes e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências"
Nº 49/2020
Portarias
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando o decreto municipal nº 32/2020, onde consta a necessidade de ato legal individualizado para antecipação de licença prêmio em decorrência da COVID-19"
Nº 1612/2020
Leis
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1613/2020
Leis
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências"
Nº 1608/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Prainha Municipal e Passarela da Rodovia José Vitor dos Santos, no município de Zacarias"
Nº 1609/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1298/2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos funcionários públicos municipais e dá outras providências"
Nº 1610/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Lanchódromo, no município de Zacarias"
Nº 1611/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 42/2020
Portarias
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 43/2020
Portarias
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 44/2020
Portarias
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 45/2020
Portarias
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 46/2020
Portarias
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
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