O Governo do Município de Zacarias, através do Departamento de Saúde, convida toda a população e interessados para participarem da prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (relativamente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro), amanhã, dia 23, às 14h30, na Câmara Municipal.
Mas o que é uma Audiência Pública?
Audiência Pública é uma reunião pública, transparente, em que se vislumbra a comunicação entre os vários setores da Administração Pública. É um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais.
É um espaço democrático, vez que o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, com a participação popular, podem expor um tema e debate-lo.
Na audiência a ser realizada, serão apresentados à população, o resultado (prestação de contas) da política pública aplicada na área de saúde nos últimos 4 meses do ano de 2016, tornando mais transparente os atos das gestões.
É importante que os interessados participem da Audiência Pública com o maior preparo possível, ou seja, informados sobre o tema a ser discutido e com clareza de suas opiniões a respeito. A Audiência Pública é um momento em que você e sua comunidade podem representar seus próprios interesses, esclarecer dúvidas e dar opiniões junto ao poder público.
Governo do Município de Zacarias, Unindo Forças, Construindo o Progresso.
Assessoria de Imprensa