Ir para o conteúdo
Prefeitura de Zacarias - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
24 atos encontrados
Nº 53/2021
Decretos
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº 449/2003
Nº 1/2021
Decretos
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta a readaptação funcional de servidores públicos do município de Zacarias nos termos da EC 103/2019 da CF/88 e LC 449/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Zacarias e dá outras providências".
Nº 60/2020
Portarias
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando a decisão da Comissão Sindicante da Sindicância Administrativa Portaria de nº 058/2020 pelo arquivamento do feito".
Nº 59/2020
Portarias
Baixar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando a decisão da Comissão Sindicante da Sindicância Administrativa Portaria 052/2020 pelo arquivamento do feito".
Nº 56/2020
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal".
Nº 55/2020
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal".
Nº 42/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 48/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 47/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 46/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 45/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 44/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 43/2020
Portarias
Baixar
Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal para concorrer às eleições municipais de 2020 e dá outras providências".
Nº 37/2020
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a suspensão de pagamento de ajuda de custo a servidores públicos municipais".
Nº 34/2020
Portarias
Baixar
Data: 24/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readaptação de servidor público municipal"
Nº 33/2020
Portarias
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando a publicação da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020".
Nº 24/2020
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre de designação de servidor conforme especifica".
Nº 23/2020
Portarias
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Considerando a aposentadoria da servidora Ormandina Lima Araújo".
Nº 16/2020
Portarias
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre revogação de designação de servidor conforme especifica".
Nº 15/2020
Portarias
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de encarregada de Setor de Licitação".
Nº 1586/2020
Leis
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a inclusão do §3º e incisos I e II no artigo 45 da Lei Complementar nº 576/2006, fixando o instituto da reversão de pensão por morte de beneficiários concorrentes do município de Zacarias e dá outras providências".
Nº 6/2020
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre revogação de designação de IZILDA DE FÁTIMA MOREIRA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora de Apoio"
Nº 5/2020
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre revogação da designação LUCIANA LOURENÇO DA SILVA VERDEKIN, ocupante do cargo de Professora de Apoio "
Nº 2/2020
Decretos
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores públicos municipais".