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Anexos
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39 atos encontrados
Nº 10/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias ao servidor Devair Alves Ribeiro
Nº 1/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Marcia Aparecida Apolinario Pampolin
Nº 3/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Andreia Cristina dos Santos Oliveira
Nº 4/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Denise Costa Figueiredo
Nº 2/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias ao servidor Luís Antônio Pereira
Nº 5/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Maria Tereza Barbosa Leal
Nº 6/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias ao servidor Everton Santos de Paula
Nº 7/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Ozeli Ribeiro da Silva
Nº 8/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Silvana Matilde Vicente Terneiro
Nº 9/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias a servidora Tais Zacarias Rodrigues
Nº 272/2022
Portarias
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
Nº 1660/2021
Leis
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei Municipal 1.375/2016 que alterou a alínea “a” do inciso I do Artigo 11 da Lei Municipal 1.246/2015, dando–lhe nova redação e outras providências.
Nº 1659/2021
Leis
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE TORRE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1656/2021
Leis
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1657/2021
Leis
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV, RÁDIO E DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57/2021
Decretos
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 1654/2021
Leis
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Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21/2021
Decretos
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENVOLVENDO OU NÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE O MUNICÍPIO DE ZACARIAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Nº 10/2021
Portarias
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Data: 11/01/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Concede Férias
Nº 9/2021
Portarias
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor conforme especifica
Nº 7/2021
Portarias
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 4/2021
Portarias
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor conforme especifica.
Nº 6/2021
Portarias
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Data: 05/01/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor como Responsável Técnico pela Farmácia da UBS Maria Werdekin.
Nº 5/2021
Portarias
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Data: 05/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor como Responsável Técnico pela UBS Maria Werdekin.
Nº 1/2021
Portarias
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Data: 04/01/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão de licitação
Nº 3/2021
Portarias
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Data: 04/01/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
Nº 2/2021
Portarias
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal
Nº 73/2020
Decretos
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiadas as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias"
Nº 72/2020
Decretos
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização para a prática de esportes e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências"
Nº 1610/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Lanchódromo, no município de Zacarias"
Nº 1608/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Prainha Municipal e Passarela da Rodovia José Vitor dos Santos, no município de Zacarias"
Nº 65/2020
Decretos
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aprova o projeto de regularização do Loteamento "Jardim Bela Vista"
Nº 58/2020
Decretos
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 57/2020
Decretos
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 56/2020
Decretos
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 1603/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga as Leis Municipais nºs 1484/2019, 1520/2019 e 1599/2020 e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".
Nº 1602/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 1571/2019, a qual trata da implantação de um plano de equacionamento para amortização do déficit técnico e prospecção do equilíbrio financeiro e atual do IPREMZAC, revoga a Lei Municipal nº 1572/2019 que dispõe sobre parcelamento de débitos do município de Zacarias junto ao IPREMZAC e dá outras providências".
Nº 1594/2020
Leis
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos próprios do tesouro municipal aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica e dá outras providências".
Nº 1590/2020
Leis
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação de atividades extracurriculares desportivas e de lazer junto ao Departamento Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências".