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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1634/2021, 28 DE JANEIRO DE 2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". 28/01/2021 3474
LEIS Nº 1633/2021, 28 DE JANEIRO DE 2021 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" 28/01/2021 3437
DECRETOS Nº 19/2021, 22 DE JANEIRO DE 2021 "HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc". 22/01/2021 3383
DECRETOS Nº 16/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021 "HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc". 15/01/2021 3300
DECRETOS Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 "Regulamenta o uso de Redes Sociais por servidores públicos municipais durante o horário de expediente e dá outras providências". 19/01/2021 3219
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 69/2025, 03 DE JULHO DE 2025 FIXA OS VALORES DA TERRA NUA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2025 1
PLANOS MUNICIPAIS Nº 1, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Plano de Contingência e Proteção e Defesa Civil 16/12/2024 9
DECRETOS Nº 44/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 FIXA OS VALORES DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2024 37
PLANOS MUNICIPAIS Nº 1868, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ZACARIAS 08/02/2024 68
PLANOS MUNICIPAIS Nº 1867, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 08/02/2024 39
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