Prefeitura de Zacarias - SP

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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LEIS Nº 1593/2020, 17 DE ABRIL DE 2020

Assunto(s): Cessões e Concessões, Patrimônio

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 1647/2021, 18 DE MARÇO DE 2021	DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27 DA LEI 059/1993, PARA A FIXAÇÃO DE CORES PREDOMINANTES DO MUNICIPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	18/03/2021
LEIS Nº 1599/2020, 04 DE JUNHO DE 2020	"Revoga a lei municipal nº 1520/2019 e altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 1484/2018 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".	04/06/2020

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