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Notícias
ABR
07
07 ABR 2025
SEMIL intensificará fiscalização no rio Tietê
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A SEMIL (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) publicou no dia 1º de abril, uma resolução que dispõe sobre a formação do GFI-Tietê (Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê) que visa intensificar a fiscalização ambiental em todo estado de São Paulo, considerando a necessidade de monitoramento dos recursos ambientais, empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais, com foco na melhoria da qualidade das águas do rio Tietê.
Essas ações são resultados das reinvindicações feitas ao governo do Estado, por piscicultores e demais autoridades, após a mortandade de peixes em diversas pisciculturas da região, que ocasionou milhões de reais em prejuízo.

O GFI deverá promover a fiscalização ambiental integrada e garantir a qualidade das águas do Rio Tietê, comprometendo-se a executar diversas ações, entre elas, promover e incentivar a implantação de projetos de saneamento urbano e rural, como a regularização dos loteamentos conforme as regras ambientais vigentes.
Em resumo, todos os setores serão fiscalizados, como a agricultura, piscicultura e também os municípios que prestam diretamente os serviços públicos de saneamento básico, o que deverá incentivar a adesão ao programa Universaliza SP, que tem o objetivo de auxiliar as prefeituras a anteciparem as metas de universalização, previstas no Novo Marco do Saneamento, que estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, até 2033.

Confira na íntegra a resolução conjunta SEMIL/SAA nº 01/2025: Diário Oficial do Estado de São Paulo