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22 atos encontrados
Nº 1646/2021
Leis
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências".
Nº 30/2021
Decretos
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiada as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias".
Nº 18/2021
Decretos
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta o uso de Redes Sociais por servidores públicos municipais durante o horário de expediente e dá outras providências".
Nº 15/2021
Decretos
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as providências complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública, em razão do aumento da proliferação do Covid-19".
Nº 14/2021
Decretos
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias".
Nº 13/2021
Decretos
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Zacarias - IPREMZAC".
Nº 73/2020
Decretos
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para comporem o Comitê de Crise na Política de Assistência Social, com o objetivo de discutir de forma democrática e colegiadas as questões provocadas pela crise e seus agravamentos, bem como manter este plano sempre em discussão, aperfeiçoamento e realizar as atualizações que se fizerem necessárias"
Nº 72/2020
Decretos
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização para a prática de esportes e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências"
Nº 1608/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da Prainha Municipal e Passarela da Rodovia José Vitor dos Santos, no município de Zacarias"
Nº 1610/2020
Leis
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do Lanchódromo, no município de Zacarias"
Nº 58/2020
Decretos
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 57/2020
Decretos
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc"
Nº 56/2020
Decretos
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"
Nº 54/2020
Decretos
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a readequação do Decreto Municipal nº 048/2020, à recomendação do Ministério Público de Buritama, que trata da flexibilização da Abertura do Comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".
Nº 1603/2020
Leis
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga as Leis Municipais nºs 1484/2019, 1520/2019 e 1599/2020 e autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa relativa a bem público municipal, conforme especifica".
Nº 48/2020
Decretos
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Data: 04/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a flexibilização da abertura do comércio e das medidas sanitárias a serem adotadas durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus-COVID-19, sobre o retorno dos servidores, efetivos ou comissionados, empregados públicos ou contratados que se encontram no grupo de risco às suas atividades laborais e dá outras providências".
Nº 41/2020
Decretos
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Data: 08/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena no âmbito do Município de Zacarias face aos Decretos Municipais nº 020/2020, 025/2020, 038/2020, 039/2020 e 040/2020, que trataram de medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências".
Nº 39/2020
Decretos
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Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas".
Nº 36/2020
Decretos
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Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta medidas administrativas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)".
Nº 1590/2020
Leis
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Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação de atividades extracurriculares desportivas e de lazer junto ao Departamento Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências".
Nº 26/2020
Decretos
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências".
Nº 25/2020
Decretos
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreta situação de Estado de Emergência para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus - COVID-19 em Zacarias, e dá outras providências".