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Atualizado em: 10/06/2024 às 18h07
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
33/2024
Nº do Processo
65/2024
Publicado em
07/06/2024 às 08h00
Encerramento em
07/06/2024 às 08h00
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS.
Contratado:  SILVIO MATEUS DE SOUZA, CNPJ 21.057.348/0001-95
Prazo de Vigência: 31/12/2024.
Valor Total:  R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 07 de junho  de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Segunda, 10 junho 2024
18h07
Contrato cadastrado. SILVIO DE SOUZA MATEUS ME - 10/06/2024
Download 1
Segunda, 10 junho 2024
18h05
Nova situação: RATIFICADA
Segunda, 10 junho 2024
17h39
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 07/06/2024 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
SILVIO DE SOUZA MATEUS ME
Contrato
Nº:
53/2024
Nº Processo:
65/2024
Valor:
R$ 20.000,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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