CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS

Compra Direta

Atualizado em: 10/06/2024 às 18h07

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

33/2024

Nº do Processo

65/2024

Publicado em

07/06/2024 às 08h00

Encerramento em

07/06/2024 às 08h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS.
Contratado: SILVIO MATEUS DE SOUZA, CNPJ 21.057.348/0001-95
Prazo de Vigência: 31/12/2024.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 07 de junho de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 10 junho 2024

18h07

Contrato cadastrado. SILVIO DE SOUZA MATEUS ME - 10/06/2024

Download

Segunda, 10 junho 2024

18h05

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 10 junho 2024

17h39

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 07/06/2024 às 08:00.

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