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Atualizado em: 30/05/2024 às 10h42
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE KARATE COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
31/2024
Nº do Processo
57/2024
Publicado em
10/05/2024 às 16h00
Encerramento em
10/05/2024 às 16h00
Local
Sala do Setor de Licitação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE KARATE COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Contratado:  WILSON JOSE FERRAZ, CNPJ 19.773.957/0001-07
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES
Valor Total:  R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 10 de maio  de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Quinta, 30 maio 2024
10h42
Contrato cadastrado. WILSON JOSE FERRAZ - 10/05/2024
Download 1
Sábado, 11 maio 2024
16h00
Nova situação: RATIFICADA
Sábado, 11 maio 2024
16h00
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 10/05/2024 às 16:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
WILSON JOSE FERRAZ
Contrato
Nº:
47/2024
Nº Processo:
57/2024
Valor:
R$ 20.400,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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