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Compra Direta
Atualizado em: 29/04/2024 às 11h56
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
26/2024
Nº do Processo
50/2024
Publicado em
29/04/2024 às 12h00
Encerramento em
23/04/2024
Local
Sala do Setor de Licitação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado.
Contratado:  CLEBER DE BRITO DOS SANTOS 28376677810, CNPJ 43.595.186/0001-81
Prazo de Vigência: 23/04/2024.
Valor Total:  R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 23 de abril  de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Segunda, 29 abril 2024
11h56
Contrato cadastrado. CLEBER DE BRITO DOS SANTOS 28376677810 - 23/04/2024
Download 1
Segunda, 29 abril 2024
11h53
Nova situação: RATIFICADA
Segunda, 29 abril 2024
11h53
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/04/2024 às .
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
CLEBER DE BRITO DOS SANTOS 28376677810
Contrato
Nº:
40/2024
Nº Processo:
50/2024
Valor:
R$ 24.800,00