Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar...

Compra Direta

Atualizado em: 29/04/2024 às 11h56

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

26/2024

Nº do Processo

50/2024

Publicado em

29/04/2024 às 12h00

Encerramento em

23/04/2024

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado.
Contratado: CLEBER DE BRITO DOS SANTOS 28376677810, CNPJ 43.595.186/0001-81
Prazo de Vigência: 23/04/2024.
Valor Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 23 de abril de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 29 abril 2024

11h56

Contrato cadastrado. CLEBER DE BRITO DOS SANTOS 28376677810 - 23/04/2024

Download

Segunda, 29 abril 2024

11h53

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 29 abril 2024

11h53

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 23/04/2024 às .

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