CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA AOS MUNICIPES DE ZACARIAS.

Compra Direta

Atualizado em: 08/04/2024 às 13h24

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

24/2024

Nº do Processo

47/2024

Publicado em

05/04/2024 às 08h30

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA AOS MUNICIPES DE ZACARIAS
Contratado: ALESSANDRO AMORES 22003993835 , CNPJ 09234.098/0001-16
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES
Valor Total: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 05 de abril de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 08 abril 2024

13h24

Contrato cadastrado. ALESSANDRO AMORES 22003993835 - 08/04/2024

Download

Segunda, 08 abril 2024

13h22

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 08 abril 2024

13h22

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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