AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA

Compra Direta

Atualizado em: 30/03/2024 às 09h22

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

16/2024

Nº do Processo

35/2024

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

13/03/2024 às 08h00

Encerramento em

31/12/2024

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇAO DE OVOS DE PASCOA
Contratado: RAYSSA DOS SANTOS 45712195801, CNPJ 45.699.904/0001-95
Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA ) DIAS
Valor Total: R$14.755,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 13 de março de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Segunda, 11 março 2024

08h34

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 11 março 2024

08h27

Contrato cadastrado. RAYSSA DOS SANTOS 45712195801 - 13/03/2024

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Segunda, 11 março 2024

08h25

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2024 às .

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