CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JOGO FESTIVO DA SELEÇÃO MASTER COM EX JOGADORES DOS GRANDES TIMES...

Compra Direta

Atualizado em: 09/03/2024 às 11h45

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JOGO FESTIVO DA SELEÇÃO MASTER COM EX JOGADORES DOS GRANDES TIMES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

5/2024

Nº do Processo

31/2024

Publicado em

01/03/2024 às 08h00

Encerramento em

31/12/2024 às 08h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 005/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação para Apresentação de Jogo Festivo da Seleção Master com ex Jogadores dos Grandes Times do Estado de São Paulo em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Zacarias.
Locadora: P. DE MORAES VITOR, CNPJ 28.824.055/0001-35
Prazo de Vigência: 2 (meses) MESES
Valor Total: R$33.000,00 (trinta e três mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, caput da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 01 de março de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 09 março 2024

11h45

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 31/12/2024 às 08:00.

Download

Sábado, 09 março 2024

10h04

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 04 março 2024

17h23

Contrato cadastrado. P. DE MORAES VITOR - 04/03/2024

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