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Atualizado em: 01/03/2024 às 07h43
Contratação de empresa para locação de sistema de som e iluminação para apresentação de show musical com a dupla “Di Paulo e Paullino” a ser realizado no dia 08/03/2024
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
14/2024
Nº do Processo
32/2024
Publicado em
01/03/2024 às 08h15
Encerramento em
01/03/2024 às 08h30
Local
Sala do Setor de Licitação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  Contratação de empresa para locação de sistema de som e iluminação para apresentação de show musical com a dupla “Di Paulo e Paullino” a ser realizado no dia 08/03/2024.
Contratado:  LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME, CNPJ 11.674.19/0001-66
Prazo de Vigência: 01/05/2024
Valor Total:  R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 01 de março de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Sexta, 01 março 2024
07h43
Contrato cadastrado. LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME - 01/03/2024
Download 1
Quinta, 29 fevereiro 2024
18h26
Nova situação: RATIFICADA
Quinta, 29 fevereiro 2024
18h25
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 01/03/2024 às 08:30.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME
Contrato
Nº:
23/2024
Nº Processo:
32/2024
Valor:
R$ 13.700,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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