AQUISIÇAO DE BOLO RECHEADO E COM COBERTURA ACONDICIONADO EM POTE, COM PESO DE 150 A 200 G

Compra Direta

Atualizado em: 29/02/2024 às 14h09

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

13/2024

Nº do Processo

30/2024

Publicado em

28/02/2024 às 08h00

Encerramento em

28/02/2024

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇAO DE BOLO RECHEADO E COM COBERTURA ACONDICIONADO EM POTE, COM PESO DE 150 A 200 G.
Contratado: ROSANGELA DE PAULA NEVES SOUZA, CNPJ 23.875.709/0001-36
Prazo de Vigência: 30 (TRINTA) DIAS
Valor Total: R$18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 27 de fevereiro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 29 fevereiro 2024

14h09

Contrato cadastrado. 23.875.709 ROSANGELA DE PAULA NEVES SOUZA - 28/02/2024

Download

Quarta, 28 fevereiro 2024

08h33

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 28 fevereiro 2024

08h31

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 28/02/2024 às .

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