CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOMBREAMENTO NO PRÉDIO DA CRECHE...

Compra Direta

Atualizado em: 20/02/2024 às 17h28

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOMBREAMENTO NO PRÉDIO DA CRECHE ESCOLA LEONTINO POLIZEL.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

12/2024

Nº do Processo

27/2024

Publicado em

19/02/2024 às 16h00

Encerramento em

19/02/2024 às 16h00

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para instalação de estruturas de sombreamento no prédio da Creche Escola Leontino Polizel.
Contratado: DIONSIO & DIONISIO LTDA, CNPJ 32.469.004/0001-00
Prazo de Vigência: 19/05/2024.
Valor Total: R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 19 de fevereiro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 20 fevereiro 2024

17h28

Contrato cadastrado. DIONISIO & DIONISIO LTDA - 19/02/2024

Download

Terça, 20 fevereiro 2024

17h16

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 20 fevereiro 2024

17h16

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 19/02/2024 às 16:00.

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