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Atualizado em: 15/02/2024 às 09h16
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ON-LINE PARA FUNCIONAMENTO DO SÍTIO ELETRÔNICO www.zacarias.sp.gov.br E www.turismo.zacarias.sp.gov.br, INCLUINDO GERENCIAMENTO DE CONTAS DE CORREIO ELETRÔNICO, CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
9/2024
Nº do Processo
19/2024
Valor máximo global
R$ 9.120,00
Publicado em
14/02/2024 às 08h00
Encerramento em
14/02/2025 às 08h00
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ON-LINE PARA FUNCIONAMENTO DO SÍTIO ELETRÔNICO www.zacarias.sp.gov.br E www.turismo.zacarias.sp.gov.br, INCLUINDO GERENCIAMENTO DE CONTAS DE CORREIO ELETRÔNICO, CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
Contratado:  INSTAR TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.225.893/0001-85.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total:  R$9.120,00 (NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
Zacarias-SP, 14 de fevereiro de 2024.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Quinta, 15 fevereiro 2024
09h16
Contrato cadastrado. INSTAR TECNOLOGIA LTDA. - 14/02/2024
Download 1
Quinta, 15 fevereiro 2024
09h14
Contrato cadastrado. INSTAR TECNOLOGIA LTDA. - 14/02/2024
Download 2
Quarta, 14 fevereiro 2024
16h50
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 14 fevereiro 2024
16h49
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 14/02/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Contratada(s)
INSTAR TECNOLOGIA LTDA.
Contrato
Nº:
18/018/2024
Nº Processo:
19/2024
Valor:
R$ 9.120,00
Início da vigência:
01/03/2024
Fim da vigência:
01/03/2025
Situação:
Vigente