CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DI PAULO E PAULINO EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSARIO DE...

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Atualizado em: 10/02/2024 às 11h39

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA DI PAULO E PAULINO EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ZACARIAS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

4/2024

Nº do Processo

22/2024

Publicado em

08/02/2024 às 11h00

Encerramento em

08/02/2024 às 11h00

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021,

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de show da Dupla “Di Paulo e Paulino” a realizar-se no dia 08/03/2024 em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Zacarias.
Locadora: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.506.295/0001-11
Prazo de Vigência: 3 (TRÊS) MESES
Valor Total: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 08 de fevereiro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 10 fevereiro 2024

11h39

Contrato cadastrado. DE PAULA PRODUÇÕES LTDA - 08/02/2024

Download

Sábado, 10 fevereiro 2024

11h37

Nova situação: RATIFICADA

Sábado, 10 fevereiro 2024

11h36

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/02/2024 às 11:00.

Download