CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA...

Compra Direta

Atualizado em: 03/02/2024 às 11h17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

8/2024

Nº do Processo

18/2024

Publicado em

31/01/2024 às 09h00

Encerramento em

31/12/2024 às 09h00

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina ocupacional.
Contratado: CENTRO GAUCHO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, 16.887.673/0001-45
Prazo de Vigência: 31/01/2025
Valor Total: R$ 16.098,00 (dezesseis mil noventa e oito reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 31 de janeiro de 2024.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 03 fevereiro 2024

11h17

Nova situação: RATIFICADA

Sábado, 03 fevereiro 2024

11h17

Contrato cadastrado. CENTRO GAUCHO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - 31/01/2024

Download

Sábado, 03 fevereiro 2024

11h14

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2024 às 09:00.

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