CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW...

Compra Direta

Atualizado em: 16/12/2023 às 09h51

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A DUPLA “FIDUMA E JECA” A SER REALIZADO NO DIA 29/12/2023.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

57/2023

Nº do Processo

121/2023

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

15/12/2023 às 13h00

Encerramento em

16/12/2024 às 13h00

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para locação de sistema de som e iluminação para apresentação de show musical com a dupla “Fiduma e Jeca” a ser realizado no dia 29/12/2023.
Contratado: EDMILSON CORREA NUNES 10938925873, CNPJ 12.261.649/0001-45
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 15 de dezembro de 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sábado, 16 dezembro 2023

09h51

Contrato cadastrado. EDMILSON CORREA NUNES 10938925873 - 15/12/2023

Download

Sexta, 15 dezembro 2023

12h39

Nova situação: RATIFICADA

Sexta, 15 dezembro 2023

12h39

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/12/2024 às 13:00.

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