Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Zacarias - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Compra Direta
Atualizado em: 08/11/2023 às 17h48
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS NAS PRAÇAS, AVENIDAS, LANCHODROMO, PRAINHA
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
53/2023
Nº do Processo
116/2023
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Publicado em
08/11/2023 às 17h00
Encerramento em
08/11/2024 às 17h00
Local
Sala do Setor de Licitação
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  Contratação de serviços de instalação elétrica dos enfeites natalinos nas praças, avenidas, lanchodromo e prainha.
Contratado: CLEBER DE BRITO, CNPJ 43.5395.186/0001-01
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total:  R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 08 de novembro  de 2023.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Quarta, 08 novembro 2023
17h50
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 08 novembro 2023
17h48
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/11/2024 às 17:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.