CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DE RUA COM PAINEL ELETRONICO, A SER INSTALADOS...

Compra Direta

Atualizado em: 29/08/2023 às 15h45

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DE RUA COM PAINEL ELETRONICO, A SER INSTALADOS NA AVENIDA 12 DE MARÇO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

46/2023

Nº do Processo

92/2023

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

29/08/2023 às 11h30

Encerramento em

29/08/2024 às 11h30

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DE RUA COM PAINEL ELETRONICO, A SER INSTALADOS NA AVENIDA 12 DE MARÇO
Contratado: H D DA SILVA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO URBANO, CNPJ 31.127.242/0001-74
Prazo de Vigência: 31/12/2023
Valor Total: R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 29 de agosto de 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 29 agosto 2023

15h45

Contrato cadastrado. H D DA SILVA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO URBANO - 29/08/2023

Download

Terça, 29 agosto 2023

11h05

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 29 agosto 2023

11h05

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/08/2024 às 11:30.

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