CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES...

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Atualizado em: 29/08/2023 às 11h11

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

45/2023

Nº do Processo

90/2023

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

18/08/2023 às 11h30

Encerramento em

18/08/2024 às 11h30

Local

Sala do Setor de Licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Contratado: ANGELS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, CNPJ 12.226.077/0001-63
Prazo de Vigência: 04 (QUATRO) MESES
Valor Total: R$8.000,00 (oito mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 18 de agosto de 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 29 agosto 2023

11h11

Contrato cadastrado. ANGELS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - 18/08/2023

Download

Terça, 29 agosto 2023

11h06

Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO - 072-ANGELS.

Download

Segunda, 21 agosto 2023

11h24

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 18/08/2024 às 11:30.