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Atualizado em: 11/05/2023 às 14h15
AQUISIÇÃO DE 60 BANCOS DE PRAÇA PERSONALIZADOS CONFECCIONADOS EM CONCRETO.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
34/2023
Nº do Processo
63/2023
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 27.000,00
Publicado em
10/05/2023 às 08h00
Encerramento em
10/05/2024 às 08h00
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
 
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  AQUISIÇÃO DE 60 BANCOS DE PRAÇA PERSONALIZADOS CONFECCIONADOS EM CONCRETO.
Contratado:  H G DA SILVA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO URBANO., CNPJ 31.127.242/0001-74.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
Valor Total:  R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais e setenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 10 de maio de 2023.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
 
Movimentações
Quinta, 11 maio 2023
14h15
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO - 047 - H G DA SILVA.
Download 1
Quinta, 11 maio 2023
14h06
Nova situação: RATIFICADA
Quinta, 11 maio 2023
14h06
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 10/05/2024 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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