CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO “#EU(CORAÇÃO)ZACARIAS”, A SER...

Compra Direta

Atualizado em: 25/04/2023 às 15h26

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO “#EU(CORAÇÃO)ZACARIAS”, A SER INSTALADOS NA PRAÇA HENRIQUE COSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE MARÇO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

33/2023

Nº do Processo

56/2023

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

25/04/2023 às 15h30

Encerramento em

25/04/2024 às 15h30

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO “#EU(CORAÇÃO)ZACARIAS”, A SER INSTALADOS NA PRAÇA HENRIQUE COSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE MARÇO
Contratado: H D DA SILVA COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO URBANO, CNPJ 31.127.242/0001-74
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total: R$ 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 25 de abril de 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sexta, 28 abril 2023

10h43

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 25 abril 2023

15h23

Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO - 041-HD DA SILVA.

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Terça, 25 abril 2023

15h22

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 25/04/2024 às 15:30.

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