CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA AOS MUNICÍPES NO EXERCÍCIO DE...

Compra Direta

Atualizado em: 05/04/2023 às 13h42

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA AOS MUNICÍPES NO EXERCÍCIO DE 2023.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

30/2023

Nº do Processo

53/2023

Valor máximo global

R$ 16.800,00

Publicado em

05/04/2023 às 08h00

Encerramento em

05/04/2024 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA AOS MUNICÍPES NO EXERCÍCIO DE 2023.

Contratado: ALESSANDRO AMORES 22003993835, CNPJ 25.988.806/0001-60.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total: R$16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 05 de abril de 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 05 abril 2023

13h42

Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO 036.

Download

Quarta, 05 abril 2023

10h12

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 05 abril 2023

10h12

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 05/04/2024 às 08:00.

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