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Atualizado em: 21/03/2023 às 17h16
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO SHOWS MUSICAIS QUE OCORRERAM NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, A SER REALIZADA NOS DIAS 10/11 E 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DA MATRIZ
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Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
19/2023
Nº do Processo
34/2023
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 35.000,00
Publicado em
08/03/2023 às 08h20
Encerramento em
08/03/2024 às 09h00
Local
SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  contratação de empresa para locação de estrutura para realização do shows musicais que ocorreram nas festividades em comemoração ao 31º aniversário de emancipação político administrativa,   a ser realizada nos dias 10/11 e 12 de março do corrente ano, na Praça da Matriz.
Contratado:  A.F DOS SANTOS PALCOS, CNPJ 03.320.085/0001-83
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total:  R$15.000,00 (quinze mil reais).
Contratado:  - MARLEI PERPETUA PINTO ME, CNPJ 20.862.217/0001-18
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total:  R$20.000,00 (vinte mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 08 de março de 2023.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Terça, 21 março 2023
17h16
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO - 023- MARLEI PERPETUA PINTO ME.
Download 1
Terça, 21 março 2023
17h16
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO - 022- AF DOS SANTOS PALCOS.
Download 2
Quarta, 08 março 2023
08h15
Nova situação: RATIFICADA
Quarta, 08 março 2023
08h14
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/03/2024 às 09:00.
Download 4
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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