AQUISIÇAO DE BOLO RECHEADO E COM COBERTURA ACONDICIONADO EM POTE, COM PESO DE 200 A 250 G

Compra Direta

Atualizado em: 08/03/2023 às 06h25

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

18/2023

Nº do Processo

33/2023

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor máximo global

R$ 9.875,00

Publicado em

08/03/2023 às 06h30

Encerramento em

08/03/2024 às 09h00

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇAO DE BOLO RECHEADO E COM COBERTURA ACONDICIONADO EM POTE, COM PESO DE 200 A 250 G.
Contratado: RAYSSA DOS SANTOS 45712195801, CNPJ 45.699.904/0001-95
Prazo de Vigência: 30 (TRINTA) DIAS
Valor Total: R$9.875,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 06 de março de 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 08 março 2023

06h25

Nova situação: RATIFICADA

Quarta, 08 março 2023

06h25

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/03/2024 às 09:00.

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Arquivos

08/03/2023 06h30

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