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Atualizado em: 08/03/2023 às 06h21
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE MÉDIO PORTE, PARA REALIZAÇÃO DO SHOWS MUSICAIS QUE OCORRERAM NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, A SER REALIZADA NOS DIAS 10/11 E 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DA MATRIZ
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
17/2023
Nº do Processo
32/2023
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 19.500,00
Publicado em
08/03/2023 às 06h00
Encerramento em
06/03/2024 às 09h00
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE MÉDIO PORTE,  PARA REALIZAÇÃO DO SHOWS MUSICAIS QUE OCORRERAM NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, A SER REALIZADA NOS DIAS 10/11 E 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA PRAÇA DA MATRIZ.
Contratado:  EDMILSON CORREA NUNES 10938925873, CNPJ 12.261.649/0001-45
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS
Valor Total:  R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 03 de março de 2023.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Terça, 07 março 2023
06h31
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 06/03/2024 às 09:00.
Download 1
Terça, 07 março 2023
06h31
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Terça, 07 março 2023
06h30
Nova situação: RATIFICADA
Terça, 07 março 2023
06h29
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .
Download 4
Terça, 07 março 2023
06h28
Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO CONTRATO - 021- EDMILSON CORREA NUNES - 2023.
Download 5
Terça, 07 março 2023
06h26
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 6
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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