CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO...

Compra Direta

Atualizado em: 26/01/2023 às 16h59

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2023

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

8/2023

Nº do Processo

13/2023

Valor máximo global

R$ 36.000,00

Publicado em

25/01/2023 às 08h00

Encerramento em

25/01/2024 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2023.
Contratado: MARCIO LEANDRO BARBOSA DA SILVEIRA 3686798483, CNPJ 47.466.884/0001-38.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total: R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 25 de janeiro 2023.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 26 janeiro 2023

16h59

Arquivo cadastrado. ATAS / EXTRATO CONTRATO 009.

Download

Quinta, 26 janeiro 2023

15h05

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 26 janeiro 2023

15h04

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 25/01/2024 às 08:00.

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