CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PRAÇA MATRIZ, EM COMEMORAÇÃO ÀS...

Compra Direta

Atualizado em: 06/12/2022 às 10h52

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PRAÇA MATRIZ, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, NA DATA PREVISTA DE 23/12/2022 ÀS 22H, INCLUSA ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO, MÍDIAS E CAMARIM

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

59/2022

Nº do Processo

117/2022

Valor máximo global

R$ 29.500,00

Publicado em

05/12/2022 às 08h00

Encerramento em

31/12/2022 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2022, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA PRAÇA MATRIZ, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, NA DATA PREVISTA DE 23/12/2022 ÀS 22H, INCLUSA ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO, MÍDIAS E CAMARIM.
Contratado: NATHALIA GONÇALVES ROSA 09367102925, CNPJ 37.495.428/0001-62.
Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA) DIAS
Valor Total: R$29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 05 de dezembro de 2022.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 06 dezembro 2022

10h52

Arquivo cadastrado. ATAS / RESUMO CONTRATO - 093 - NATHALIA GONCALVES - BANDA SOMOS IGUAIS - 2022.

Download

Segunda, 05 dezembro 2022

14h06

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 05 dezembro 2022

14h06

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2022 às 08:00.

Download