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Atualizado em: 26/04/2022 às 10h18
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, NA DATA PREVISTA DE 30/04/2022
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Ratificada
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
32/2022
Nº do Processo
60/2022
Publicado em
26/04/2022 às 08h00
Encerramento em
31/12/2022 às 08h00
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
 
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
 CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; 
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
 
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2022, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, NA DATA PREVISTA DE 30/04/2022.
Contratado:  MARLEI PERPETUA PINTO 13342661828, CNPJ 20.862.217/0001-18.
Prazo de Vigência: 60 DIAS.
Valor Total:  R$12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. 
 
Zacarias-SP, 26 de abril de 2022.
 
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
 
Movimentações
Terça, 26 abril 2022
10h18
Arquivo cadastrado. RESUMO CONTRATO - 046 - MARLEI PERPETUA.
Download 1
Terça, 26 abril 2022
09h40
Nova situação: RATIFICADA
Terça, 26 abril 2022
09h38
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 31/12/2022 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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