CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS NAS PRAÇAS,...

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Atualizado em: 08/10/2026 às 13h33

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS NAS PRAÇAS, AVENIDAS, LANCHÓDROMO E PRAINHA MUNICIPAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

61/2026

Nº do Processo

119/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor máximo global

R$ 25.000,00

Publicado em

08/10/2026 às 08h00

Encerramento em

08/04/2027 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS ENFEITES NATALINOS NAS PRAÇAS, AVENIDAS, LANCHÓDROMO E PRAINHA MUNICIPAL.
Contratado: 48.774.978 DANILO ANTONIO ALCANTARA DE OLIVEIRA, CNPJ 48.774.978/0001-37.
Prazo de Vigência: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Valor Total: R$25.000,00 (Dezoito mil cento e trinta e oito reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Zacarias-SP, 08 de outubro de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 08 outubro 2026

13h33

Nova situação: RATIFICADA

Quinta, 08 outubro 2026

13h33

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/04/2027 às 08:00.

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Arquivos

08/10/2026 08h00

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