CONTRATAÇÃO DO ESCULTOR ROMILDO CARDOZO PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE...

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Atualizado em: 21/08/2026 às 09h11

CONTRATAÇÃO DO ESCULTOR ROMILDO CARDOZO PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTOS ARTÍSTICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP, CONTEMPLANDO O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, A PRAINHA MUNICIPAL E A PRAÇA CENTRAL, MEDIANTE A CONCEPÇÃO DE OBRAS ESCULTÓRICAS EXCLUSIVAS QUE REPRESENTEM ASPECTOS HISTÓR

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

7/2026

Nº do Processo

96/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 74, II

Publicado em

21/08/2026 às 08h00

Encerramento em

22/02/2027

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DO ESCULTOR ROMILDO CARDOZO PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTOS ARTÍSTICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP, CONTEMPLANDO O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, A PRAINHA MUNICIPAL E A PRAÇA CENTRAL, MEDIANTE A CONCEPÇÃO DE OBRAS ESCULTÓRICAS EXCLUSIVAS QUE REPRESENTEM ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, AMBIENTAIS E DE IDENTIDADE LOCAL DA MUNICIPALIDADE.
Contratado: ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA, CNPJ 06.238.742/0001-36.
Prazo de Vigência: 06 (SEIS) MESES.
Valor Total: R$329.990,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Zacarias-SP, 21 de agosto de 2026.
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Sexta, 21 agosto 2026

09h11

Arquivo cadastrado. RATIFICAÇÕES / RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE ESCULTOR.

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Sexta, 21 agosto 2026

09h10

Nova situação: RATIFICADA

Sexta, 21 agosto 2026

09h10

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 22/02/2027 às 00:00.

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