CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRADIL DE PROTEÇÃO PARA O ENTORNO DE...

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Atualizado em: 05/08/2026 às 15h30

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRADIL DE PROTEÇÃO PARA O ENTORNO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Adjudicado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

54/2026

Nº do Processo

74/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

05/08/2026 às 08h00

Encerramento em

05/08/2026 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,
AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRADIL DE PROTEÇÃO PARA O ENTORNO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Contratado: TELAS ESGALHA INDUSTRIA E COMÉRCIO ARAÇATUBA LTDA., CNPJ 29.745.873/0001-05.
Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES.
Valor Total: R$51.387,99 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 05 de agosto de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Quarta, 05 agosto 2026

15h30

Nova situação: ADJUDICADO

Quarta, 05 agosto 2026

15h29

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 05/08/2026 às 08:00.

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Arquivos

05/08/2026 08h00

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