Contratação de empresa especializada para prestação continuada de assessoria tributária orientativa...

Compra Direta

Atualizado em: 23/06/2026 às 13h48

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de assessoria tributária orientativa e completa ao Município, com visitas técnicas presenciais quinzenais obrigatórias e suporte remoto permanente, análises de minutas normativas (leis, decretos, portarias ou instruções), devendo a contratada fornecer notas técnicas orientativas, roteiros, guias operacionais e model

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

45/2026

Nº do Processo

80/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

02/06/2026 às 08h00

Encerramento em

08/06/2026 às 16h00

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DE AVISO PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS
PROCESSO Nº 080/2026
DISPENSA Nº 045/2026

Considerando o art. art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 e o art. 8º, § 1º do Decreto nº 020/2022 , o município de Zacarias manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação por meio de Dispensa de Licitação, do objeto abaixo especificado: Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação continuada de assessoria tributária orientativa e completa ao Município, com visitas técnicas presenciais quinzenais obrigatórias e suporte remoto permanente, análises de minutas normativas (leis, decretos, portarias ou instruções), devendo a contratada fornecer notas técnicas orientativas, roteiros, guias operacionais e modelos referenciais não normativos para implementação interna pela Administração.
Os interessados deverão encaminhar Proposta conforme observando o termo de referência anexo, devidamente preenchida, assinada e carimbada, até o dia 29 de maio de 2026, as 16h, no Setor de Licitações , sito à Rua Castro Alves, 637, Zacarias-SP, ou no e-mail: licitacao@zacarias.sp.gov.br.

Zacarias-SP, 01 de junho de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 23 junho 2026

13h48

Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO.

Download

Segunda, 15 junho 2026

11h30

Nova situação: RATIFICADA

Segunda, 01 junho 2026

17h38

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/06/2026 às 16:00.

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