AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA...

Compra Direta

Atualizado em: 24/03/2026 às 13h59

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

25/2026

Nº do Processo

44/2026

Valor máximo global

R$ 18.349,00

Publicado em

24/03/2026 às 08h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratado: RAYSSA DOS SANTOS 45712195801, CNPJ 45.699.904/0001-95.
Prazo de Vigência: 90 (NOVENTA) DIAS.
Valor Total: R$18.349,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 24 de março de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 24 março 2026

13h59

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 24 março 2026

13h59

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

24/03/2026 08h00

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