Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de oficinas complementares de ludicidade...

Compra Direta

Atualizado em: 24/03/2026 às 07h30

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de oficinas complementares de ludicidade para alunos da CEMEI Leontino Polizel

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Ratificada

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

26/2026

Nº do Processo

46/2026

Publicado em

24/03/2026 às 08h00

Encerramento em

20/03/2026 às 08h30

Local

SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021 e art. 17 do Decreto nº 020/2022,

AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de oficinas complementares de ludicidade para alunos da CEMEI Leontino Polizel.
Contratado: 64.433.319 ANA PAULA RODRIGUES, CNPJ 64.433.319/0001-93
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto nº 020/2022.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Zacarias-SP, 20 de março de 2026.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 24 março 2026

07h30

Nova situação: RATIFICADA

Terça, 24 março 2026

07h30

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/03/2026 às 08:30.

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Arquivos

24/03/2026 08h00

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