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Prefeitura de Zacarias - SP
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Licitações
Atualizado em: 14/02/2020 às 15h03
Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº1491/2018.
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Adjudicado
Modalidade
Concorrência Pública
Nº da Licitação
1/2020
Nº do Edital
-
Nº do Processo
26/2020
Publicado em
11/02/2020 às 09h00
Realização
16/03/2020 às 09h00
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
                                        EDITAL
Ordem processual nº 026/2020
Órgão interessado Prefeitura de Zacarias/SP
Modalidade: Concorrência nº 001/2020
Tipo: Maior OFERTA.
Dia e hora para entrega e abertura dos envelopes: 16.03.2020 até às 09:00 hrs.
Local: Departamento de licitação, localizado na Rua Castro Alves, 637, Centro, cep15.265-000, Zacarias-SP.
Objeto: Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº1491/2018.
I - A Concessão consiste em terreno de forma irregular, sem benfeitorias, com área superficial de 1.017,79m2, correspondente a parte do lote 03 da quadra “C”, situado com frente para Rua Projetada 01, distante (31,300m) trinta e um metros e trinta centímetros da Avenida Sebastião Pereira Moura, do Parque Industrial, na cidade de Zacarias/SP; dentro das seguintes medidas e divisas: pela frente mede (28,00) vinte e oito metros e divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem da Rua Projetada olha para o imóvel mede (34,58) trinta e quatro metros e cinquenta e oito centímetros, e divide com o lote 02 da Prefeitura Municipal de lote 01; pelo lado esquerdo mede (38,11) trinta e oito metros e onze centímetros e divide com área remanescente de propriedade desta municipalidade, finalmente nos fundos mede (28,87) vinte e oito metros e oitenta e sete centímetros com parte do mesmo lote 03.
 
1.2 A concessão de uso de que trata o item anterior será efetuada de forma onerosa, observando o valor de R$150,00 (Cento e cinquenta reais) mínimos por imóvel, lavando em consideração valores considerados em processo de concessão antecedentes; corrigido monetariamente a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IGPM (FGV) e na falta deste pelo INPC (IBGE) ou outro índice substitutivo.
 
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Movimentações
Quarta, 15 abril 2020
13h42
Nova situação: ADJUDICADO
Terça, 17 março 2020
09h59
Nova situação: EM JULGAMENTO
Sexta, 14 fevereiro 2020
15h03
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 3
Sexta, 14 fevereiro 2020
08h57
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 16/03/2020 às 09:00.
Download 4
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
endereço
Rua Castro Alves, 637
CEP: 15265-000
atendimento
Atendimento ao Público de 2ª a 6ª das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30
telefone
(18) 3694-8900
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