Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por...

Editais de Licitação

Atualizado em: 14/02/2020 às 15h03

Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº1491/2018.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Adjudicado

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

1/2020

Nº do Processo

26/2020

Publicado em

11/02/2020 às 09h00

Realização em

16/03/2020 às 09h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

EDITAL
Ordem processual nº 026/2020
Órgão interessado Prefeitura de Zacarias/SP
Modalidade: Concorrência nº 001/2020
Tipo: Maior OFERTA.
Dia e hora para entrega e abertura dos envelopes: 16.03.2020 até às 09:00 hrs.
Local: Departamento de licitação, localizado na Rua Castro Alves, 637, Centro, cep15.265-000, Zacarias-SP.
Objeto: Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº1491/2018.
I - A Concessão consiste em terreno de forma irregular, sem benfeitorias, com área superficial de 1.017,79m2, correspondente a parte do lote 03 da quadra “C”, situado com frente para Rua Projetada 01, distante (31,300m) trinta e um metros e trinta centímetros da Avenida Sebastião Pereira Moura, do Parque Industrial, na cidade de Zacarias/SP; dentro das seguintes medidas e divisas: pela frente mede (28,00) vinte e oito metros e divide com a Rua Projetada 01, pelo lado direito de quem da Rua Projetada olha para o imóvel mede (34,58) trinta e quatro metros e cinquenta e oito centímetros, e divide com o lote 02 da Prefeitura Municipal de lote 01; pelo lado esquerdo mede (38,11) trinta e oito metros e onze centímetros e divide com área remanescente de propriedade desta municipalidade, finalmente nos fundos mede (28,87) vinte e oito metros e oitenta e sete centímetros com parte do mesmo lote 03.

1.2 A concessão de uso de que trata o item anterior será efetuada de forma onerosa, observando o valor de R$150,00 (Cento e cinquenta reais) mínimos por imóvel, lavando em consideração valores considerados em processo de concessão antecedentes; corrigido monetariamente a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IGPM (FGV) e na falta deste pelo INPC (IBGE) ou outro índice substitutivo.

Movimentações

Quarta, 15 abril 2020

13h42

Nova situação: ADJUDICADO

Terça, 17 março 2020

09h59

Nova situação: EM JULGAMENTO

Sexta, 14 fevereiro 2020

15h03

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 14 fevereiro 2020