Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por...

Editais de Licitação

Atualizado em: 16/12/2019 às 10h04

Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº866/2011.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Adjudicado

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

3/2019

Nº do Processo

51/2019

Valor máximo global

R$ 150,00

Publicado em

12/12/2019 às 09h00

Realização em

13/01/2020 às 09h00

Local

Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal

EDITAL
Ordem processual nº 051/2019
Órgão interessado Prefeitura de Zacarias/SP
Modalidade: Concorrência nº 003/2019
Tipo: Maior OFERTA.
Dia e hora para entrega e abertura dos envelopes: 13.01.2020 até às 09:00 hrs.
Local: Departamento de licitação, localizado na , Rua Castro Alves, 637, Centro, cep15.265-000, Zacarias-SP.
Objeto: Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº866/2011.
I - A Concessão consiste em parte de um barracão com 320,00 m2, de construção, sendo um Barracão Industrial, Sala de Escritório, Sanitários Masculinos e Femininos, Almoxarifado e Copa, todos com forro de laje, piso com cimento liso, vitrôs em todas as dependências, porta de 3,50 x 3,50 com cobertura de telhas zincada sobre estrutura metálica, sendo que o pé direito do Barracão é de 4,50 metros de altura, situado de frente para Avenida Sebastião Pereira Moura, esquina com a Avenida 12 de Março, identificado sob o nº 1013, do emplacamento municipal, cuja construção tem as seguintes dimensões: pela frente mede 20,00 metros e divide com a Avenida Sebastião Pereira Moura, pelo lado direito de quem da avenida olha para o imóvel mede 16,00 metros e divide com a Avenida 12 de Março, pelo lado esquerdo mede 16,00 metros. Finalmente nos fundos mede 20,00 metros e divide com Recinto de Festa do Peão.

1.2 A concessão de uso de que trata o item anterior será efetuada de forma onerosa, observando o valor de R$150,00 (Cento e cinquenta reais) mínimos, levando em consideração valores considerados em processo de concessão antecedentes; corrigido monetariamente a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IGPM (FGV) e na falta deste pelo INPC (IBGE) ou outro índice substitutivo.

Movimentações

Quinta, 06 fevereiro 2020

11h07

Nova situação: ADJUDICADO

Segunda, 16 dezembro 2019

10h04

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/01/2020 às 09:00.

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Arquivos

12/12/2019 09h00

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