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Editais de Licitação
Atualizado em: 23/09/2019 às 15h34
Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concorrência Pública
Nº da Licitação
2/2019
Nº do Processo
57/2019
Publicado em
19/09/2019 às 08h00
Realização em
23/10/2019 às 14h00
Local
Setor de Licitação nas dependências do Paço Municipal
EDITAL
Ordem processual nº 057/2019
Órgão interessado Prefeitura de Zacarias/SP
Modalidade: Concorrência nº 002/2019
Tipo: Maior OFERTA.
Dia e hora para entrega e abertura dos envelopes: 23.10.2019 até às 14:00 hrs.
Local: Departamento de licitação, localizado na Rua Castro Alves, 637, Centro, cep15.265-000, Zacarias-SP.
Objeto: Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, a título oneroso,  sendo um imóvel / terrenos, a pessoa física/jurídica, por período de 05 (cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as  especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº1280/15.

Lote 01 (um) da Quadra 01 (um),
com área superficial de 3.798,879m² (três mil setecentos e noventa e oito metros quadrados e oitocentos e setenta e nove milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se no marco A, cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente Estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias); daí segue por uma distância de 5,49 metros (cinco metros e quarenta e nove centímetros) com o rumo 75º05’00”NW até encontrar o marco 03; daí segue por uma distância de 26,80 metros (vinte e seis metros e oitenta centímetros) com o rumo 71º57’00”NW até encontrar o marco 04; daí segue por uma distância de 40,00 metros (quarenta metros) com o rumo 68º 12’00”NW até encontrar o marco 05. Do marco A ao marco 05 confronta com a Avenida José Vitor dos Santos. Do marco 05, segue confrontando com a “ Lote 02” por uma distância de 114,04 metros (cento e quatorze metros e quatro centímetros ) com o rumo 41º 55’48”NE até encontrar o marco B2; daí segue por uma distância de 109,58 metros (cento e nove metros e cinquenta e oito centímetros) com o rumo 04º35’45”SW confrontando com Maria José Zupiroli e Edio Zupiroli – Matrícula 15.719 até encontrar o marco A, onde teve o início desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a  esta Municipalidade sob o Nº 1.51000-0, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº  16.419.
 
Lote 02 (dois) da Quadra 01 (um), com área superficial de 4.319,456m² (quatro mil trezentos e dezenove metros quadrados e quatrocentos e cinquenta e seis milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se  no marco 05 , cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente Estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias), de onde segue confrontando com a mesma por uma distância de 32,29 metros (trinta e dois metros e vinte e nove centímetros) com o rumo 63º01’50”NW até encontrar o marco 05A; daí segue confrontando com a “Lote 03”  por uma distância de 162,88 metros (cento e sessenta e dois metros e oitenta e oito centímetros) com o rumo 41º55’48”NE até encontrar o marco B1; daí segue confrontando com Maria José Zupiroli e Edio Zupiroli – Matrícula 15.719 por uma distância de 51,12 metros (cinquenta e um metros e doze centímetros) com o rumo 04º35’45”SW até encontrar o marco B2; daí segue confrontando com a “ Lote 01”,  por uma distância de 114,04 metros (cento e quatorze metros e quatro centímetros) com o rumo 41º55’48”SW até encontrar o marco 05, onde teve o início desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a esta Municipalidade sob o Nº 1.51100-0,  registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº  16.420.
 
Lote 03 (três) da Quadra 01 (um), com área superficial de 5.569,190m² (cinco mil quinhentos e sessenta e nove metros quadrados e cento e noventa milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se  no marco 05A , cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente Estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias), de onde segue confrontando com a mesma por uma distância de 31,05 metros (trinta e um metros e cinco centímetros) com o rumo 63º01’50”NW até encontrar o marco 05B; daí segue confrontando com a “Lote 04”  por uma distância de 200,37 metros (duzentos metros e trinta e sete centímetros) com o rumo 41º55’48”NE até encontrar o marco 08D; daí segue confrontando com Antonio Volpi( sucessor de Domingos Alonso) por uma distância de 05,79 metros (cinco metros e setenta e nove centímetros) com o rumo 85º28’32”SE até encontrar o marco B; daí segue confrontando com Maria José Zupiroli e Edio Zupiroli – Matrícula 15.719 por  uma distância de 41,62 metros (quarenta e um metros e sessenta e dois centímetros) com o rumo 04º35’45”SW; daí segue confrontando com a “ Lote 02”,  por uma distância de 162,88 metros (cento e sessenta e dois metros e oitenta e oito centímetros) com o rumo 41º55’48”SW até encontrar o marco 05A, onde teve o início desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a esta Municipalidade sob o Nº 1.51200-0, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº 16.421.
 
Lote 05 (cinco) da Quadra 01 (um), com área superficial de 5.339,406m² (cinco mil trezentos e trinta e nove metros quadrados e quatrocentos e seis milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se  no marco 05C, cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias), de onde segue confrontando com a mesma por uma distância de 31,05 metros (trinta e um metros e cinco centímetros) com o rumo 63º01’50”NW até encontrar o marco 05D; daí segue confrontando com a “Lote 06”  por uma distância de 170,52 metros (cento e setenta metros e cinquenta e dois centímetros)  com o rumo 41º55’48”NE até encontrar o marco 08B; daí segue confrontando com Antonio Volpi  (sucessor de Domingos Alonso) por uma distância de 37,77 metros (trinta e sete metros e setenta e sete centímetros) com o rumo 85º 28’32”SE até encontrar o marco 08C; daí segue confrontando com a “ Lote 04”,  por uma distância de 185,44 metros (cento e oitenta e cinco metros e quarenta e quatro centímetros) com o rumo 41º55’48”SW até encontrar o marco 05C, onde teve o início desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a esta Municipalidade sob o Nº 1.51400-0, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº 16.423.
 
Lote 06 (seis) da Quadra 01 (um), com área superficial de 3.185,913m² (três mil cento e oitenta e cinco metros quadrados e novecentos e treze milímetros quadrados), situado com frente para a AVENIDA JOSÉ VITOR DOS SANTOS, Distrito Industrial, lado par desta, compreendida dentro das seguintes dividas e confrontações: Inicia-se  no marco 06A, cravado na margem direita da Avenida José Vitor dos Santos (anteriormente Estrada Vicinal que liga Planalto a Zacarias),  de onde segue confrontando com a mesma por uma distância de 34,04 (trinta e quatro metros e quatro centímetros) com o rumo 67º08’00”NW até encontrar o marco 07; daí segue ainda confrontando com a Avenida José Vitor dos Santos, por uma distância de 115,00 metros (cento e quinze metros) com o rumo 71º07’00”NW até encontrar o marco 08; daí segue confrontando com Antonio Volpi( sucessor de Domingos Alonso) por uma distância de 169,34 metros (cento e sessenta e nove metros e trinta e quatro centímetros) com o rumo 85º 28’32”SE até encontrar o marco 08A; daí segue confrontando com a “ Lote 06”,  por uma distância de 46,86 metros (quarenta e seis metros e oitenta e seis centímetros) com o rumo 37º40’56”SW até encontrar o marco 06A, onde teve o início desta descrição. Cujo imóvel encontra-se cadastrado junto a esta Municipalidade sob o Nº 1.51500-0, registrado no Cartório de Registro da Comarca de Buritama sob o nº 16.425.
 
1.2 A concessão de uso de que trata o item anterior será efetuada de forma onerosa, observando o valor de R$150,00 (Cento e cinquenta reais) mínimos por imóvel, lavando em consideração valores considerados em processo de concessão antecedentes; corrigido monetariamente a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IGPM (FGV) e na falta deste pelo INPC (IBGE) ou outro índice substitutivo.

 
Movimentações
Quarta, 15 abril 2020
13h41
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quinta, 24 outubro 2019
08h01
Nova situação: EM JULGAMENTO
Segunda, 23 setembro 2019
15h34
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/10/2019 às 14:00.
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Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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