Ordem processual nº 039/2019
Órgão interessado Prefeitura de Zacarias/SP
Modalidade: Concorrência nº 001/2019
Tipo: Maior OFERTA.
Dia e hora para entrega e abertura dos envelopes: 23.10..2019 até às 09:00 hrs.
Local: Departamento de licitação, localizado nas dependências do Paço Municipal sito à Rua Castro Alves, 637, Centro, CEP 15.265-000, Zacarias-SP.
Objeto: Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo um imóvel urbano, a pessoa física/jurídica, por período de 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº1546/2019:
I - um imóvel urbano de forma irregular com frete para a Avenida Sebastião Pereira Moura, distante 138,00m (cento e trinta metros) da esquina mais próxima formada pela Avenida Doze de Março, situada no Município de Zacarias, contendo dias edificações construídas em alvenaria de tijolo cerâmico e cobertura metálica para a unidade e cobertura de madeira para a segunda unidade, compreendido dentro do seguinte roteiro, inicia-se em um ponto na divisa do presente Lote com a Avenida Sebastião Pereira Moura esquina com a rua projetada, deste ponto segue em linha reta confrontando com a Avenida Sebastião Pereira Moura numa distância de 22,00m (vinte e dois metros); deste ponto deflete a direita e segue em linha reta confrontando com o Lote 01 da quadra H do loteamento “José Verdekim” numa distância de 23,40 (vinte e três metros e quarenta centímetros); deste ponto deflete a direita confrontando com o imóvel denominado “Recinto Municipal” numa distância de 17,80m (dezessete metros e oitenta centímetros); deste ponto deflete a direita e segue em linha reta confrontando com a rua projetada numa distância de 13,80m (treze metros e oitenta centímetros), deste ponto segue em curva a direita com raio de 9,00m (nove metros) e desenvolvimento de 11,50m (onze metros e cinquenta centímetros) até o ponto inicial desta descrição.
OFERTA MÍNIMA: R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.